Endereço: Rua Coronel Lucena, nº744, Centro – Ouro Branco – AL
Telefone: (82)
E-mail: secgovernoourobranco@gmail.com
I – Prestar assessoramento no planejamento, organização, coordenação e avaliação das atividades da Prefeitura;
II – Manter estreito relacionamento com o Poder Legislativo, para cumprimento dos atos, normas, ordens de serviço, instruções e portarias emanadas do Chefe do Poder Executivo;
III – Promover as relações do Executivo com o Legislativo, cumprindo e controlando prazos, prestando informações e sugestões ao legislativo de forma a estabelecer a harmonia entre os dois poderes;
IV – Estender sua ações às questões administrativas que envolvam decisões específicas do Chefe Executivo, em consonância com as diretrizes e metas da Administração;
V – Viabilizar a formulação da política de comunicação social, dar dinamismo à imprensa com a finalidade de cumprir o princípio de publicidade dos atos administrativos e desenvolver propagandas institucionais, promover cerimonial;
VI – Proceder com licitação, nas modalidades permitidas por lei, para obras, compras e serviços diversos;
VII – Dar suporte aos programas de desenvolvimento social, através do Banco da Cidadania e dos Conselhos Municipais, em especial ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
VIII – Submeter ao Prefeito anteprojetos de Leis e de Decretos Municipais;
IX – Elaborar pronunciamentos a respeito de matérias diversas com a finalidade de dar diretrizes às decisões do Chefe do Executivo e referendar seus atos;
X – Representar o Chefe do Executivo em reuniões com os diversos seguimentos do funcionalismo público municipal;
XI – Propor e executar planos e projetos de governo;
XII – Formular e coordenar a implantação das políticas públicas da secretaria no Município;
XIII – Desenvolver programas que busquem a satisfação das necessidades da população, conformando a demanda e a oferta de tais serviços de modo a permitir sua prestação adequada;
XIV – Planejar, projetar, regulamentar as ações do Município;
XV – Desenvolver outras atividades no âmbito da secretaria e de sua competência.
