4 de junho de 2020

Legislação

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wdt_ID Ano Lei Descrição Publicado Anexo
2 2017 LEI Nº 495/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências. 06/06/2017
3 2017 LEI Nº 494/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. 06/06/2017
4 2017 LEI Nº 493/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. “INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 12/01/2017
5 2017 LEI Nº 492/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. . “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DE OURO BRANCO – OUROPREV, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 27/01/2017
6 2010 LEI Nº 414/2010, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2010
7 2010 LEI Nº 416/2010, DE 30 DE MARÇO DE 2010. CRIA UNIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2010
8 2010 LEI Nº 417/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010. Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério e de servidores do apoio administrativo do Ensino Básico do Município de Ouro Branco, e dá outras providências. 31/05/2010
9 2010 LEI Nº 419/2010, DE 22 DE JUNHO DE 2010. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 2011, e contém outras providências. 22/06/2010
10 2010 LEI Nº 420/2010, DE 13 AGOSTO DE 2010. Dá nova redação ao art. Da Lei nº 400 de 06 de maio de 2009 do Município de Ouro Branco (AL). 13/08/2010
11 2013 LEI Nº 442/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013. Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério e de servidores do apoio administrativo e de servidores do apoio administrativo do Ensino Básico do Município de Ouro Branco, e dá outras providências. 26/04/2013
wdt_ID Ano Decreto Descrição Publicado Anexo
2 2020 DECRETO MUNICIPAL N°273/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020

Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela organização mundial da saúde(OMS) e dá outras providências.

19/03/2020
3 2020 DECRETO 2020 02 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO no Orçamento do Município de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2020, no valor de 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) e dá outras providências. 

02/04/2020
4 2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.

DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020
5 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 273/2020, 19 DE MARÇO DE 2020

DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUSO (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2020
6 2020 DECRETO Nº 283/2020 08 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO no Orçamento do Município de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2020, no valor de R$: 32.550,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) e dá outras providências. 

08/05/2020
wdt_ID Exercício Data de Publicação Nº da Portaria Cargo / Função Tipo
2 2017 10/03/2017 PORTARIA Nº 180/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NOMEAÇÃO
3 2017 02/01/2017 PORTARIA Nº 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Chefe de Gabinete do Prefeito NOMEAÇÃO
42 2017 23/01/2017 PORTARIA Nº 287/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOMEAÇÃO
4 2017 02/01/2017 PORTARIA Nº 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento NOMEAÇÃO
41 2017 04/05/2017 PORTARIA Nº 273/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017. COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NOMEAÇÃO
5 2017 02/01/2017 PORTARIA Nº 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Secretaria Municipal de Educação NOMEAÇÃO
39 2017 03/04/2017 PORTARIA Nº 249/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017. ASSISTENTE DE SECRETARIA NOMEAÇÃO
40 2017 03/05/2017 PORTARIA Nº 258/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017. ASSISTENTE SOCIAL NOMEAÇÃO
6 2017 13/01/2017 PORTARIA Nº 020/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo NOMEAÇÃO
7 2017 13/01/2017 PORTARIA Nº 027/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Secretaria de Direitos Humanos NOMEAÇÃO
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