20 de novembro de 2019

Legislação

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wdt_ID Ano Lei Descrição Publicado Anexo
2 2009 LEI Nº 405/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 2010, e contém outras providências. 16/06/2009
3 2000 LEI Nº 419, DE 22 DE JUNHO DE 2000. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 2011, e contém outras providências. 22/06/2000
4 2011 LEI Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 2012, e contém outras providências. 14/06/2011
5 2012 LEI Nº 438, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 2013, e contém outras providências. 19/06/2012
6 2013 LEI Nº 444, DE 05 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. 05/07/2013
7 2014 LEI Nº 459, DE 17 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. 17/06/2014
8 2015 LEI Nº 470, DE 29 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. 29/05/2015
9 2016 LEI Nº 482, DE 14 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. 14/06/2016
10 2017 LEI Nº 494/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. 06/06/2017
11 2013 LEI Nº 448, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências. 18/12/2013
wdt_ID Ano Decreto Descrição Publicado Anexo
1 2019 13434 Portaria de teste para professor 25/09/2019
wdt_ID Exercício Data de Publicação Nº da Portaria Cargo / Função Tipo
2 2017 10/03/2017 PORTARIA Nº 180/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NOMEAÇÃO
3 2017 02/01/2017 PORTARIA Nº 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Chefe de Gabinete do Prefeito NOMEAÇÃO
4 2017 02/01/2017 PORTARIA Nº 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento NOMEAÇÃO
5 2017 02/01/2017 PORTARIA Nº 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Secretaria Municipal de Educação NOMEAÇÃO
6 2017 02/01/2017 PORTARIA Nº 009/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Diretor do departamento de Recursos Humanos NOMEAÇÃO
7 2017 13/01/2017 PORTARIA Nº 020/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo NOMEAÇÃO
8 2017 13/01/2017 PORTARIA Nº 027/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Secretaria de Direitos Humanos NOMEAÇÃO
9 2017 12/01/2017 PORTARIA Nº 032/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. PROCURADOR CONTENCIOSO E ADMINISTRATIVO NOMEAÇÃO
10 2017 13/01/2017 PORTARIA Nº 043/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL. NOMEAÇÃO
11 2017 13/01/2017 PORTARIA Nº 048/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS NOMEAÇÃO
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